Fatos Sobre fraternidade Revelado

Este objetivo do grupo, compostos por secretários estaduais, é criar a “manutençãeste do equilíbrio econômico-financeiro” do Estado, contribuindo de modo a sanar as dívidas qual ultrapassam R$ 1 bilhãeste, saiba como já anunciado pelo governo. Carlesse deixou claro, na publicaçãeste, qual os responsáveis identicamente conjuntamente poderão deliberar sobre a realização por concursos e a convocaçãeste por aprovados.

Ademais, este objeto da Proceder do Investigação Judicial Eleitoral é este cargo em disputa, em especial a garantia do equilíbrio do processo eleitoral, e nãeste este cargo atualmente ocupado pelo candidato”, ressalta.

“Há fortes indícios do descumprimento das decisões exaradas por o presente Tribunal Regional Eleitoral, no de que concerne à oneração indevida dos cofres públicos do Estado do Tocantins, ao se firmar vários convênios para transferência voluntária do recursos para os municípios e institutos intermediários de modo a levar recursos similarmente identicamente conjuntamente aos municípios de maneira indireta, atravé especialmentes por emendas parlamentares, com a agravante de sua utilizaçãeste de modo a cooptar adeptos, saiba como natural mencionou a Procuradoria Regional Eleitoral no seu Parecer de ID 31569”, pontuou Ângela Prudente.

O decreto foi publicado pelo Diário Oficial do Estado e a Secretaria do Planejamento e Orçamento foi incumbida de preservar o devido controle do empenho da despesa orçamentária, para cumprir as condições do contingenciamento. Já a Secretaria da Fazenda, ficou responsável por Manter a arrecadaçãeste DE receitas estaduais, visando o equilíbrio entre receitas e despesas.

Verdade e representaçãeste do distrital: Gurupi nãeste elege qualquer representante na Assemblé especialmenteia ou Câmara. Porto faz 6!!

Relatam ESTES requerentes que tais condutas seriam graves o suficiente de modo a influenciar pelo resultado do pleito, para além de provocar desequilíbrio entre os candidatos”, informou a desembargadora.

5.         E de que todos os atos praticados até doravante foram legais e necessários à manutençãeste DE atividades essenciais da atual gestãeste, devidamente justificados por publicações constantes e transparentes nas edições do Diário Oficial do Estado”.

Este decreto ainda esclarece qual, se observado o comportamento da receita, ambas as secretarias podem ainda, se for este caso, solicitar a alteraçãeste ou a liberaçãeste do valor contingenciado nos termos do decreto.

“Nós temos, dentro da Diretoria Social de Habitação, a Gerência de Projeto Social Habitacional que realiza atendimentos individualizados, abordando nãeste unicamente questões ligadas a moradias, mas também de outras questões por interesse social”, ressaltou.

E, para que chegue ao saber por todos, é expedido este presente Edital, não podendo ser alegada qualquer espécie

A respeito de a alegaçãeste por suposta “adquire” por apoio político do prefeitos, vereadores e lideranças locais, Ângela Prudente afirmou: “registro de que não é proibido cooptar investigue este site lideranças políticas, montar uma base do aliados visando resultado favorável no pleito”, destacou a magistrada.

Ainda conforme a desembargadora, “só o fato do se firmar o você pode tentar aqui Termo do Convênio após a decisão de ID 21667, do 27 do abril por 2018, É possibilitado a indicar seu descumprimento pelo órgão. Nenhumas contar o Bastante volume de recursos destinados estadual em curto período por tempo para a realizaçãeste do eventos. Pelo caso em apreço, a situaçãeste Têm a possibilidade de se tornar ainda mais grave, porque este gestor estadual e este candidato investigado são a mesma pessoa.

Entre as ofertas do grupo estãeste: analisar, Contemplar, definir diretrizes e propor medidas relacionadas à contenção ou racionalização dos gastos públicos e ao desempenho da gestãeste por resultados, da gestãeste fiscal e da gestãeste do contas do Estado; estabelecer as prioridades estratégicas de gastos e investimentos públicos; e opinar sobre ESTES reflexos financeiros resultantes da criaçãeste, fusãeste ou desdobramentos Destes Órgãos, verifique minha referência entidades e fundos especiais do Estado.

Para além por apresentar ao Chefe do Poder Executivo Estadual estratfoigias de modo a estabelecer metas e orientar a aplicaçãeste das medidas por controle do gastos; e Contemplar este comportamento da receita e da despesa, é possível sugerir novas medidas do adequaçãeste, que visem ao equilíbrio fiscal do exercício.

“Contudo, nãeste se Têm a possibilidade de usar, obviamente, do recursos públicos de modo a obtenção de dividendos eleitorais, realizando obras e beneficiando localidades, utilizando enaltecimento da figura do Governador/candidato, utilizando franco objetivo de obter apoio para a campanha eleitoral e a intençãeste de voto do eleitorado”.

Cláusula por barreira Pode vir a forçar Carlesse a Procurar novo partido. O Muito mais provável seria o Democratas. Porém lá quem manda...

3.         De que a Procuradoria Global do Estado (PGE/TO) já havia emitido parecer orientando os gestores do executivo estadual a suspenderem os convênios e pagamentos por despesas que nãeste fossem considerados essenciais e urgentes neste período eleitoral suplementar;

Entre as condutas abusivas apontadas pelos denunciantes, requerentes da investigaçãeste, estão: transferência do recursos provenientes por emendas parlamentares; pagamentos por dfoibitos por exercícios anteriores usando privilfoigios aos municípios que apoiam a candidatura dos investigados; compra por apoio político de prefeitos, vereadores e lideranças locais; uso indevido de bens públicos móveis e imóveis; e uso do servidores públicos, em o expediente, em campanha eleitoral.

O superintendente da Sehab, Quesede Henrique, explicou de que os beneficiários dos programas habitacionais do Estado contam utilizando 1 acompanhamento constante, por Parcela da superintendência.

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